Projeto simplifica licitações para gerar empregos

Projeto restabelece o princípio da fungibilidade recursal

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4076/08, do deputado Juvenil (PRTB-MG), que restabelece o

Câmara aprova projeto de mudança das MPs

O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira, por 363 votos contra 50, o texto básico da proposta de emenda constitucional que muda a edição e a tramitação das medidas provisórias no Congresso.

Projeto suspende decisão do Supremo sobre algemas

A Câmara analisa o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 853/08, do deputado João Campos (PSDB-GO

Projeto amplia licença-maternidade em casos excepcionais

Projeto exige indenização por atraso em construção

Projeto cria seguro obrigatório para direitos trabalhistas

Projeto pede publicação de gastos com corporativos

Projeto torna escolaridade critério para pena judicial

Projeto aumenta pena para crime de pedofilia

Comissão aprova projeto que regulamenta o telemarketing

Projeto pode deixar réu portar arma

Projeto invalida confissão extrajudicial como prova

Projeto define crime de formação de quadrilha

Câmara aprova projeto que agiliza processos trabalhistas

Aprovado projeto que reprime violência contra mulher

Projeto sobre crimes hediondos tramitará como sugestão

Projeto inclui autônomos em categorias de trabalhadores

Projeto reduz burocracia para abertura de empresas

Projeto amplia direitos dos trabalhadores temporários